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Saiba como os cortes no orçamento da UnB podem afetar os docentes

*Com informações da Secom/ASC/UnB

O tema foi discutido no último Conselho Universitário (Consuni) realizado no dia 9 de junho, segundo dados da reitoria o orçamento da Universidade de Brasília (UnB) para 2017 está cerca de 45% menor do que no ano passado.

Os cortes no orçamento poderão refletir diretamente na qualidade de trabalho dos docentes em:
Produtividade acadêmica
Precarização do trabalho docente (ensino, pesquisa e extensão)
Aumento da carga horária
Não flexibilização nas relações contratuais
Progressão Funcional

Ainda no Consuni foi informado que o MEC repassa apenas 60% do valor liquidado, o que obriga a reitoria a escolher, com base em critérios técnicos, quais despesas serão pagas. A redução orçamentária da UnB implicará possibilidade de diminuição de contratação temporária de professor substituto ou visitante por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei n. 8.745/93. A não contratação de professores substitutos ou temporários impacta diretamente a vida acadêmica do docente, o professor não consegue administrar aulas e ao mesmo tempo organizar seu tempo para fazer sua tese de pós-doutorado, isso pode ocasionar no aumento de carga horária e na redução na qualidade do trabalho e da vida do docente.

Outra preocupação é em como calcular dentro do orçamento o reenquadramento dos professores ativos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao previsto.

Pela Lei 12.772/2012, que reestruturou as Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o direito à progressão ou à promoção é adquirido quando o docente atinge o interstício de dois anos, ou na data em que acumule os pontos necessários para abrir o processo.

ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: ASC/ADUnB. Crédito para fotos: ASC/ADUnB.

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