Legislação

  • Veja abaixo as dúvidas mais frequentes em relação à legislação:
Abandono de Cargo
Abono de Permanência
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional Noturno
Adicional por Irradiação Ionizante
Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio)
Afastamento para Justiça Eleitoral
Afastamento para Mandato Eletivo
Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
Ajuda de Custo
Alteração de Regime de Trabalho de Magistério Superior
14 Anistia
15 Aposentadoria Compulsória
16 Aposentadoria por Invalidez
17 Aposentadoria Voluntária
18 Aproveitamento
19 Auxílio Alimentação
20 Auxílio Funeral
21 Auxílio Natalidade
22 Auxílio Pré-Escolar
23 Auxílio Reclusão
24 Auxílio Transporte
25 Averbação de Tempo de Serviço
26 Concessões (doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento e falecimento)
27 Concurso Público
28 Consignação em Folha de Pagamento
29 Contratação de Professor Visitante/Substituto
30 Contribuição para o Plano de Pagamento de Seguridade Social do Servidor
31 Desaverbação de Tempo de Serviço
32 Designação para Função Gratificada (FG)
33 Diárias
34 Dispensa de Função Gratificada (FG)
35 Disponibilidade
36 Estágio Probatório
37 Exercício
38 Exoneração de Cargo Efetivo
39 Exoneração de Cargo em Comissão
40 Férias
41 Gratificação de Atividade Executiva
42 Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função
43 Gratificação Natalina
44 Gratificação por Trabalho com Raios X ou Substâncias Radioativas
45 Hora Extra
46 Horário Especial para Servidor Estudante
47 Imposto de Renda
48 Incentivo à Qualificação
49 Incentivo Salarial por Titulação de Docente
50 Indenização ao Erário
51 Indenização de Transporte
52 Informe de Rendimentos 2016
53 Informe sobre a compensação de horas do período da greve
54 Jornada de Trabalho
55 Jornada de Trabalho Alterada
56 Licença à Adotante
57 Licença à Maternidade
58 Licença Incentivada sem Remuneração : A CONCESSÃO DESTA LICENÇA ESTÁ SUSPENSA, conforme art. 5° da Portaria Normativa SEGEP n° 4, de 06/07/2012.
59 Licença para Atividade Política
60 Licença para Capacitação
61 Licença para Desempenho de Mandato Classista
62 Licença para o Serviço Militar
63 Licença para Tratar de Interesses Particulares
64 Licença Paternidade
65 Licença por Acidente em Serviço
66 Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
67 Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
68 Licença-Prêmio por Assiduidade
69 Nomeação para Cargo Efetivo
70 Nomeação para Cargo em Comissão
71 Penalidades
72 Pensão
73 Pensão Alimentícia
74 Posse
75 Processo Administrativo Disciplinar
76 Progressão Funcional de Docente por Mérito
77 Progressão Funcional de Docente por Titulação
82 Readaptação
83 Recondução
84 Redistribuição
85 Regime de Dedicação Exclusiva
86 Remoção
87 Reposição ao Erário
88 Reversão
89 Sindicância
90 Substituição de CD e FG
91 Vacância

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