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Diretorias dos Institutos e Faculdades da UnB recebem orientações sobre promoção e progressão funcional

A direção da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) promoveu, nesta terça-feira (20/2), uma reunião entre a assessoria jurídica da Associação e os(as) diretores(as) dos Institutos, Faculdades e Campi da UnB. O encontro tentou esclarecer a nova resolução sobre a Promoção e Progressão Funcional, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em 2017.

Os novos critérios do processo de Promoção e Progressão Funcional docente entraram em vigor com a publicação da Resolução nº 0179/2017, que, segundo os presentes, embora tenha representado um avanço, também tem gerado um impasse administrativo, com interpretações distintas entre a administração geral e as unidades da universidade, ocasionando eventual morosidade na análise dos processos.

A pedido do presidente da ADUnB, Virgílio Arraes, o advogado Rodrigo Castro, do Escritório Roberto, Mauro & Advogados, apresentou e esclareceu pontos controversos da resolução. Entre eles, a possibilidade de promoção ou progressão, nos termos do Artigo 5º da resolução do CEPE, e a possibilidade de retroação apenas dos efeitos funcionais, conforme o Parágrafo 2º do mesmo artigo.

Na reunião, a assessoria jurídica se posicionou no sentido de que a busca judicial para reparar possíveis prejuízos dos docentes ainda é prematura. “Há espaço para composição e entendimento dentro da universidade. Queremos estabelecer o diálogo e chegar a uma solução”, pontuou Rodrigo Castro. Como encaminhamento, a ADUnB enviou um ofício à Reitoria solicitando uma audiência para tratar do tema.

“Percebemos muitas dúvidas desde que a resolução foi aprovada, mas existe um esforço para procurarmos uma saída conjunta”, destacou Fernando Oliveira Paulino, diretor da Faculdade de Comunicação (FAC). Lívia Freitas Fonseca Borges, diretora da Faculdade de Educação (FE), ressaltou a importância desses espaços de debate. “Muito oportuna essa reunião promovida pela ADUnB. Percebemos que precisamos caminhar juntos”, disse.

Participaram da reunião Áderson Luiz Costa Júnior, da direção do Instituto de Psicologia (IP); Maria Eduarda Tannuri-Pianto, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face); Fernando Mascarenhas, diretor da Faculdade de Educação Física (FEF); Fernando Oliveira Paulino e Liziane Soares Guazina, diretor e vice-diretora da Faculdade de Comunicação (FAC); José Manoel Morales Sanchez, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU); Gladston Luiz da Silva, diretor do Instituto de Ciências Exatas; Lívia Freitas Fonseca Borges, diretora da Faculdade de Educação (FE) e Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, diretor da Faculdade de Planaltina (FUP); além de membros da diretoria da ADUnB: Virgílio Arraes; Osmar Riehl; Ana Lúcia Sarmento; Maria Elenita Nascimento; Wagner Rizzo; Aldira Dominguez; e os advogados Rodrigo Castro e Leandro Madureira, do escritório Roberto, Mauro & Advogados.

Entenda
A Resolução CEPE nº 0179/2017 descentralizou o processo de avaliação da Promoção e Progressão para as diferentes classes. Antes realizada pela Câmara de Carreira Docente (CCD) e pela Banca Examinadora de Professor Associado (Bepa), a análise de desempenho passou a ser de responsabilidade das unidades acadêmicas, que agora atuam por meio de comissões avaliadoras e examinadoras, compostas por, no mínimo, três membros titulares e três suplentes.

A carreira dos professores foi compatibilizada às exigências da universidade, respeitando assim suas particularidades de trabalho. Na tabela geral de pontuação, são cinco grupos de atividades acadêmicas e administrativas comuns a todas as áreas, e as unidades podem complementar com uma tabela de atividades específicas de seus campos de atuação.

 

ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: Carolina Fasolo/ADUnB. Crédito para fotos: Carolina Fasolo/ADUnB.

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