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Decanato de Pesquisa e Inovação esclarece regras para contratações e bolsas em projetos acadêmicos

Nesta quarta-feira (4/4), em reunião com coordenadores de projetos de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), o Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) esclareceu as duas novas resoluções do Conselho de Administração (CAD) que regulamentam o pagamento de bolsas e auxílios financeiros e os procedimentos de seleção, contratação e formas de remuneração de pessoal para atuar em projetos acadêmicos.

As resoluções foram publicadas pelo CAD em março de 2018 e estabelecem as diretrizes para adequar a UnB à legislação trabalhista, em conformidade com os acordos firmados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).

As regras para pagamento de bolsas e auxílios foram um dos principais pontos ressaltados pela Decana Maria Emília Machado Telles Walter, do DPI. “Os professores precisam observar esses procedimentos daqui para frente”. A Decana ressaltou também que os coordenadores deverão adequar todos os bolsistas às novas normas, de forma que não aconteçam cortes que prejudiquem o andamento das pesquisas.

O Professor Adson Ferreira da Rocha, do Departamento de Engenharia Elétrica, acredita que o país precisa avançar para uma legislação que possibilite o desenvolvimento da pesquisa e inovação. “Se as regras são um reflexo de exigências do Ministério do Trabalho, então é necessário que a UnB se adeque a elas. Porém, meu sentimento é que quem tem o interesse de investir em Inovação, no Brasil, se sente frustrado com a legislação atual. As regras em outros países, como os Estados Unidos, são muito mais favoráveis ao desenvolvimento tecnológico que é impulsionado pelas universidades. Acho que a legislação brasileira ainda tem muito a evoluir”, considerou.

Em função da importância do tema, a ADUnB realizará reunião para discuti-lo em breve.


ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: Carolina Fasolo – ASC/ADUnB. Crédito para fotos: Carolina Fasolo – ASC/ADUnB.

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