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Assembleia Geral da ADUnB define ações em defesa da UnB

Foi realizada, nesta quinta-feira (10/05/2018), a Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). Com a assinatura de 275 professores(as), o encontro encaminhou oito deliberações (leia aqui). Representantes da reitoria, do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) manifestaram-se na Assembleia (assista na íntegra).

A Assembleia foi realizada por iniciativa da diretoria, haja vista que o pedido de autoconvocação protocolado trazia várias assinaturas de não filiados(as) ou não identificados(as) como tal e havia sido entregue fora do prazo regimental proposto. Na Assembleia, a direção resumiu aos presentes as ações encaminhadas pela ADUnB nas últimas semanas, como as tratativas com o Ministério da Educação (MEC), com parlamentares federais, com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), com lideranças estudantis e com a própria reitoria.

Das deliberações propostas na assembleia, duas não foram aprovadas. Uma foi auditoria nas contas da Universidade de Brasília (UnB) que seria realizada por professores da Faculdade de Economia, não por órgãos externos. E a segunda, a coleta de assinaturas de docentes por meio de abaixo-assinado para apoiar o Projeto de Lei 174(saiba mais), do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que altera a Lei Complementar 101, responsável pelo contingenciamento dos recursos destinados à educação no Orçamento da União.

Como resultado das ações da ADUnB, foi realizada uma audiência pública no Senado Federal no dia 4 de maio, em que houve pela primeira vez o debate público entre a Universidade de Brasília (UnB) e o MEC. Nova audiência acontecerá no dia 30 de maio na Comissão de Educação do Senado.

REITORIA

A convite da ADUnB, a reitoria foi convidada a expor sua visão sobre a situação orçamentária da Universidade. Representada pelo chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Marques, a administração superior reafirmou os dados apresentados na audiência realizada no Senado Federal. Marques voltou a ressaltar que, embora o orçamento global da universidade tenha aumentado, o montante para investimentos caiu 32,9%. “Em pouco tempo, a universidade não vai poder fazer nada além de pagar salários”, destacou.

Segundo Paulo César, para equilibrar a previsão do déficit de R$ 92 milhões, a reitoria pretende aumentar em R$ 50 milhões a arrecadação e reduzir as despesas em R$ 40 milhões, promovendo “ajustes” nos contratos com as empresas terceirizadas, o que implica redução dos postos de trabalho. “É a única forma que a gente vislumbra de conseguir economizar os 40 milhões”, declarou Marques.

A administração reconheceu ainda a importância de negociar a utilização dos recursos de arrecadação própria da universidade. “No ano passado, tudo o que a UnB arrecadou a partir de setembro, não pode ser utilizado. Temos um saldo acumulado de receita própria de R$ 100 milhões, mas para utilizar esse montante precisamos ter orçamento”, explicou Paulo César, lembrando que a administração tem promovido o diálogo com o MEC em busca de saídas.

COMENTÁRIOS

Roberto Ellery, ex-Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE), acredita nesta alternativa para amenizar a crise na Universidade. “O problema orçamentário é verdadeiro e muito sério. Acho que a saída foi apontada pela ADUnB e pela reitoria no Congresso: a regulamentação da Fonte 250 ou a utilização dos recursos próprios. O saldo de R$ 100 milhões já resolveria o problema do pessoal terceirizado que está sendo desligado. Creio que como estratégia devemos focar nessa questão do financiamento. E não precisa mudar a Constituição para fazer isso, porque limite orçamentário é colocado dentro de Lei”, frisou.

Perci Coelho Souza, vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas, discorreu sobre a Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, que tem estrangulado as verbas de investimento das universidades públicas. “Precisamos questionar a Emenda Constitucional 95 a nível nacional, como fizemos com a Reforma da Previdência. Proponho que a gente continue em processo de mobilização, para fazer uma estratégia conjunta com os estudantes e técnicos administrativos e mudarmos a questão do tratamento do MEC com a Universidade de Brasília”, disse.

O professor Claus Akira, do Instituto de Ciências Exatas, também demonstrou preocupação com os efeitos da EC 95/2016.  “É uma PEC para reverter o dinheiro do Estado para o capital financeiro. Se hoje estão demitindo funcionários e estagiários, amanhã e depois serão nossos salários, nossos direitos, nossa possibilidade de produzir nessa universidade. A gente está num momento crítico. Precisamos de mais ação”, ressaltou Akira.

Sobre as ações de coação a docentes e estudantes,expulsando-os das salas de aula, e a depredação do Centro Acadêmico de Agronomia, ocorridas no Campus Darcy Ribeiro nas últimas semanas, o professor titular Augusto César Franco, do Instituto de Ciências Biológicas, manifestou apoio aos professores e estudantes que foram de alguma forma ameaçados ou assediados. “Não é essa a maneira que se tem que conduzir uma luta”, disse, cobrando da reitoria providências em defesa dos docentes constrangidos em seu ambiente de trabalho – situação incomum em repartições federais.

O professor Augusto Franco ressaltou o diálogo como a principal saída para a crise da universidade. “Parabenizo a diretoria da ADUnB pela busca do diálogo na UnB, no Congresso, no MEC e em outras instituições. As melhores propostas que vi até agora vieram do diálogo. Sem ele, a gente não consegue mobilizar”, frisou o professor.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Paulo César Marques afirmou, em tom categórico, que haverá redução drástica dos recursos de assistência estudantil em 2019. “Os recursos vindos do governo federal para a assistência estudantil estão praticamente congelados e que o que vem se anunciando são cortes. Sugiro que nos preparemos para esta situação, porque a redução de recursos da assistência estudantil vai ser o foco do ajuste fiscal das universidades”, pontuou o representante da reitoria.

ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: Carolina Fasolo – ASC/ADUnB.

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